De acordo com o MPE, os vereadores cometeram abuso de poder econômico, com práticas de caixa dois, omissão de despesas de campanha e desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O parecer revela que entre 70% e 100% dos recursos destinados aos candidatos proporcionais foram desviados por meio de contratos simulados de advocacia e contabilidade, com valores superfaturados.

Esquema de financiamento indireto

Para o Ministério Público Federal, esse esquema tinha um objetivo claro: financiar indiretamente a campanha majoritária do prefeito Luiz Carlos. O documento menciona que “os serviços foram contratados e pagos pelo candidato majoritário” e que notas fiscais foram canceladas e reemitidas para disfarçar essa centralização de recursos.

A investigação também identificou o uso de candidaturas femininas fictícias. Para viabilizar o repasse das verbas e cumprir formalmente a lei de cotas de gênero, os partidos teriam lançado candidatas que não fizeram campanha efetiva, obtiveram votação irrisória (entre 4 e 14 votos) e destinaram todo o dinheiro do fundo para os contratos suspeitos.

O parecer é assinado pelo procurador regional eleitoral José Rômulo Silva Almeida, que agora aguarda a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) sobre o destino político dos investigados.

Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.