Novas regras para tirar a CNH entram em vigor ainda esta semana

As normas que flexibilizam o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU). A confirmação foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência Brasil.

A expectativa do governo é que o texto seja divulgado nesta terça-feira, 9, durante cerimônia no Palácio do Planalto em que será lançado o novo aplicativo “CNH do Brasil”. A medida terá validade imediata.

Principais mudanças

Abertura do processo
O candidato poderá iniciar o procedimento pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
Todo o conteúdo obrigatório será oferecido on-line, gratuitamente, pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir ainda poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
A carga mínima passa de 20 para 2 horas. O futuro condutor poderá optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou formas personalizadas de preparação. Será permitido utilizar veículo próprio nas aulas.

Exames
Mesmo sem a exigência de aulas obrigatórias, continuam valendo as provas teórica e prática. Coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais nos Detrans.

Instrutores autônomos
Profissionais independentes serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação ficará integrada à Carteira Digital de Trânsito.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a eliminação de etapas obrigatórias em autoescolas pode reduzir em até 80% o custo total para obter a habilitação.

Com informações de Infonet