A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) enviou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado para relatar atrasos superiores a 100 dias em processos de diversas comarcas, além da demora na expedição de alvarás e na movimentação de feitos.
De acordo com a entidade, a situação afeta diretamente o trabalho da advocacia e compromete a prestação jurisdicional, principalmente nas comarcas de Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Canindé de São Francisco, Carira, Cedro, Cristinápolis, Frei Paulo, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedrinhas, Pinhão, Porto da Folha, Poço Redondo, Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Antes de formalizar o pedido de providências, a OAB/SE afirma ter tentado diálogo direto com magistrados das regiões citadas por meio de suas diretorias locais, sem obter resultados satisfatórios. Para a Ordem, respostas dadas nas secretarias de varas de que os processos “seguem fluxo normal” indicam naturalização dos atrasos.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, atribui parte do problema à falta de servidores, mas ressalta que a deficiência de pessoal não justifica a interrupção de ações que tratam de alimentos, sucessões e temas patrimoniais urgentes. “A OAB Sergipe não abrirá mão do respeito às prerrogativas da advocacia, da celeridade processual e de uma prestação jurisdicional eficiente”, afirmou.
No documento, a instituição solicita reunião urgente com a Corregedoria-Geral da Justiça para discutir medidas imediatas, assegurar atendimento adequado nas varas e garantir condições plenas para o exercício profissional dos advogados.
Com informações de OAB/SE
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