Governo de Sergipe apresenta Casa Sergipana e amplia ações de habitação popular

O Governo de Sergipe lançou, na segunda-feira, 1º, o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, iniciativa que reúne diferentes modalidades de apoio à moradia para reduzir o déficit habitacional no estado. O anúncio ocorreu no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, com a presença do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais e representantes da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa prevê 4.951 unidades habitacionais distribuídas em parcerias com o Governo Federal, prefeituras e setor privado. O investimento total calculado pelo Executivo estadual é de R$ 255 milhões, além da cessão de terrenos do Estado e de contrapartidas federais.

Subvenções diretas

Na primeira fase, serão concedidas 3 mil subvenções de até R$ 20 mil para famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com a secretária da Assistência Social, Érica Mitidieri, a meta é ampliar o alcance para 6 mil subsídios.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise dos beneficiários e execução das linhas atreladas ao MCMV. A superintendente regional, Silvia Peloso, explicou que o aporte estadual poderá eliminar a necessidade de entrada em muitos contratos, somando até R$ 20 mil ao valor máximo de R$ 55 mil oferecido pelo programa federal.

Quatro modalidades integradas

O Casa Sergipana reúne quatro frentes de atuação:

• Minha Casa Minha Vida – FAR: moradias totalmente subsidiadas para famílias da Faixa 1 (renda bruta de até R$ 2.640), construídas em terrenos do Estado.
• Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50: atende municípios com até 50 mil habitantes, também com subsídio integral.
• Minha Casa Minha Vida – Cidades/Contrapartidas: modalidade financiada às faixas 1 e 2, com complemento financeiro do governo estadual.
• Minha Casa Minha Vida – Entidades: executada por entidades habilitadas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); o Estado aporta recursos ou doa terrenos.

Projetos e ações complementares

Entre as obras previstas está o Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, com 361 unidades habitacionais. O programa inclui ainda o Novo Lar, voltado à reforma de residências precárias, e o Casa Legal, que trata da regularização fundiária.

Segundo o governo, o Casa Sergipana deve impulsionar a construção civil e gerar empregos em todas as regiões do estado. A Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) deve disponibilizar, nos próximos dias, a plataforma de inscrição para os interessados.

Com informações de Portal Infonet