Sergipe lança Programa Casa Sergipana com investimento de R$ 255 milhões em habitação social

O Governo de Sergipe iniciou, na segunda-feira, 1º, o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, que prevê a entrega de 4.951 unidades habitacionais em todo o estado. O anúncio foi feito no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, com a presença do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais, representantes da Caixa Econômica Federal e entidades do setor produtivo.

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa reunirá R$ 255 milhões do Tesouro estadual, áreas do governo como contrapartida e recursos federais para ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional.

Quatro modalidades de atendimento

A iniciativa combina subsídios diretos, construção de novas unidades, regularização fundiária e apoio a famílias vulneráveis, distribuídos em quatro modalidades:

1. Minha Casa, Minha Vida – FAR: 400 moradias subsidiadas em áreas urbanas do Estado nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (200), Brejo Grande (50), Santa Rosa de Lima (50) e Nossa Senhora da Glória (100), com investimento estimado de R$ 11,2 milhões.

2. Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50: 780 unidades subsidiadas para municípios com até 50 mil habitantes, totalizando R$ 21 milhões.

3. Minha Casa, Minha Vida Cidades-Contrapartidas: subvenções de R$ 20 mil para famílias da Faixa Urbano 1 e de R$ 15 mil para a Faixa 2, somando R$ 60 milhões para facilitar o financiamento habitacional.

4. Minha Casa, Minha Vida Entidades: 410 unidades em parceria com entidades sociais, incluindo os empreendimentos Beatriz Nascimento (130 unidades) e Getúlio Barbosa (280), com aporte estadual de R$ 2,9 milhões.

Subvenções diretas e outras ações

Na primeira fase, serão ofertadas 3 mil subvenções diretas de até R$ 20 mil cada para famílias das faixas 1 e 2. Segundo a secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, a prioridade é atender quem não possui renda ou paga aluguel.

O programa também contempla o Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, em Aracaju, com previsão de 361 unidades e investimento estimado de R$ 100 milhões, além das iniciativas Novo Lar (reforma de moradias precárias) e Casa Legal (regularização fundiária).

Parceria com a Caixa

A Caixa Econômica Federal será responsável pela execução das linhas vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida e pela análise dos beneficiários. De acordo com a superintendente regional, Silvia Peloso, o termo de adesão permite somar até R$ 20 mil do subsídio estadual aos R$ 55 mil concedidos pelo programa federal, eliminando em muitos casos a necessidade de entrada na compra do imóvel.

Impacto econômico

O governo estadual estima que o Casa Sergipana estimule a cadeia da construção civil, com geração de empregos diretos e indiretos, além de ampliar o acesso a serviços urbanos essenciais.

Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi), Evislan da Silva, o programa já nasce robusto, com três mil unidades previstas inicialmente e possibilidade de chegar a seis mil até 2026.

A plataforma de inscrição será disponibilizada pela Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania nos próximos dias.

Com informações de Governo de Sergipe