Apenas 25% dos trabalhadores por conta própria têm CNPJ, diz IBGE

Levantamento especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostra que, em 2024, apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil possuía registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 6,6 milhões de profissionais formalizados entre os 25,5 milhões de autônomos existentes no país.

Crescimento em 12 anos

Apesar da baixa cobertura, a formalização avançou desde 2012. Naquele ano, 15% dos autônomos tinham CNPJ. Em 2019, a proporção subiu para 20,2% e, no levantamento divulgado nesta quarta-feira (19), alcançou 25,8%. Os dados de 2020 e 2021 não foram coletados devido à pandemia de covid-19.

Os 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria representaram 25,2% do total de 101,3 milhões de pessoas ocupadas no país em 2024; em 2012, essa participação era de 22,4%.

Setores com maior e menor formalização

A pesquisa agrupa os autônomos em cinco ramos de atividade. A seguir, a participação de CNPJ em cada segmento:

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
• Serviços: 31,5%
• Indústria geral: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

Para o analista da pesquisa, William Kratochwill, o porte reduzido dos empreendimentos explica parte da baixa adesão: “Como o negócio ainda é pequeno, muitas vezes o trabalhador não vê necessidade ou não se sente preparado para arcar com tributos decorrentes da formalização”.

Influência da escolaridade

O nível de instrução se reflete diretamente na formalização. A proporção de autônomos com CNPJ chega a 48,4% entre quem possui ensino superior completo. Veja os percentuais:

• Sem instrução ou fundamental incompleto: 11,2%
• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
• Médio completo e superior incompleto: 27,9%
• Superior completo: 48,4%

Segundo o IBGE, a menor escolaridade pode limitar o conhecimento sobre como registrar a atividade.

Sindicalização

Entre os trabalhadores ocupados em geral, 8,9% são sindicalizados. No universo dos autônomos, a taxa cai para 5,1%, indicou o instituto.

Com informações de Portal Infonet