Aracaju – O vereador e líder da oposição Elber Batalha (PSB) voltou a demonstrar preocupação com o futuro do convênio entre a Prefeitura de Aracaju e o Ipes Saúde durante a sessão desta terça-feira, 18 de novembro.
No plenário, o parlamentar alertou que, desde a retomada do acordo em 2019, a administração municipal deixou de recolher a contribuição do 13º salário de servidores efetivos e comissionados, contrariando cláusula contratual que prevê o cálculo sobre todos os vencimentos.
Segundo Batalha, a falha gerou um passivo referente ao período de 2019 a 2024 que pode chegar a R$ 16 milhões. Decisão judicial já reconheceu a dívida do município com o Ipes, informou o vereador.
Para evitar que o débito recaia sobre os funcionários públicos, o líder oposicionista pediu que Prefeitura e Ipes iniciem tratativas imediatas. Ele defendeu que os descontos sejam regularizados apenas a partir de 2025 e que o montante em aberto seja negociado diretamente entre as duas instituições.
“O servidor é o elo mais frágil nesse processo e não pode ser penalizado”, declarou Batalha, solicitando sensibilidade da prefeita Emília Corrêa.
O vereador acrescentou que já discutiu a questão com o governador Fábio Mitidieri e com o presidente do Ipes, Walter Pinheiro, ambos favoráveis ao diálogo.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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