Aracaju – O vereador Iran Barbosa (PSOL) levou ao plenário da Câmara Municipal, na manhã de quarta-feira, 12 de novembro de 2025, as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa do Direito à Educação do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).
O Sindipema entregou à promotora Verônica Lazar um relatório obtido em visitas a diversas unidades da rede municipal, além de relatos de educadores. O documento aponta ausência de professores em pleno período letivo, apesar da vigência de concurso público, e déficit de docentes em creches e pré-escolas, onde o atendimento estaria sendo feito apenas por cuidadores.
“Creche é educação; não podemos abrir mão de profissionais da área”, afirmou Iran. O parlamentar também ressaltou a falta de cuidadoras e mediadores para estudantes com deficiência, situação que, segundo ele, inviabiliza a inclusão escolar.
Problemas de infraestrutura igualmente aparecem no relatório: rede elétrica precária, salas sem climatização, inexistência de banheiros exclusivos para professores, ambientes insalubres e relatos de violência contra docentes e comunidade escolar.
Entre as medidas solicitadas pelo sindicato estão a convocação urgente de professores concursados e cuidadores, além da adoção de providências estruturais e pedagógicas por parte da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento do MPE/SE.
Iran Barbosa informou ter solicitado reunião com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, para discutir emendas orçamentárias destinadas ao setor e tratar dos problemas listados.
As unidades citadas no relatório são as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Professora Núbia Marques, Deputado Jaime Araújo, Maria da Glória Macedo e Sabino Ribeiro, além das Escolas Municipais de Educação Infantil Professora Joana Maria da Silva, Pierre Averan e Professor Nunes Mendonça.
Com informações de Câmara Municipal de Aracaju
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