Governo de Sergipe lança edital para escolher cinco novos Patrimônios Vivos da cultura estadual

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), abriu nesta quarta-feira, 12, edital de chamamento público para selecionar cinco novos Patrimônios Vivos da Cultura Sergipana. Pelo menos três das vagas são destinadas a representantes de culturas populares.

Além do título, cada contemplado receberá pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos e prioridade na análise de projetos culturais. O edital completo está disponível no site da Funcap.

Inscrições

Os interessados devem comprovar atuação na área cultural há, no mínimo, seis anos e apresentar contribuição para a preservação de manifestações tradicionais em diferentes linguagens artísticas. As inscrições ficam abertas de 13 a 24 de novembro, em formato online ou presencial.

No meio digital, o formulário e os anexos podem ser preenchidos no site da Funcap e na plataforma Mapa Cultural de Sergipe. Quem optar pela inscrição presencial deve entregar a ficha e a documentação, em envelope lacrado e identificado, na sede da Funcap (rua Vila Cristina, nº 1051, bairro 13 de Julho, Aracaju), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

É permitido anexar um vídeo de até cinco minutos apresentando a trajetória do candidato; a gravação deve ser entregue em pen drive junto à documentação física. Em todos os casos, são exigidos documentos pessoais, comprovante de residência em Sergipe e materiais que comprovem a atuação cultural, como certificados, reportagens, fotos, vídeos, portfólio, registros de oficinas e cursos ministrados.

Seleção

O processo será dividido em duas fases: habilitação documental e avaliação pelo Conselho Estadual de Cultura. Serão analisados tempo de atuação, relevância e reconhecimento do candidato, transmissão de saberes, portfólio e premiações. Em caso de empate, prevalecem idade, condição social e trabalho comunitário realizado.

Instituído em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres, foi criado para reconhecer e valorizar guardiões das tradições locais, estimular a participação deles em atividades de ensino-aprendizagem e garantir ao Estado o direito de uso dos conhecimentos registrados para sua perpetuação.

Com informações de Governo de Sergipe