Sergipe oficializa campanha permanente para ampliar participação feminina na política

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 8.870/2021, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que cria a Campanha Mais Mulheres na Política e insere a ação no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

O texto estabelece que a campanha deve promover palestras, seminários e cursos voltados à capacitação e ao estímulo da participação feminina em cargos eletivos. Também prevê orientação sobre filiação partidária e procedimentos em casos de violência política.

Para executar as iniciativas, o Estado está autorizado a firmar parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações e instituições de ensino. Normas complementares serão definidas por atos do Poder Executivo.

Contexto nacional

A legislação estadual dialoga com a Lei Federal nº 13.086/2015, que instituiu, no calendário do governo federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. O país permitiu o voto de mulheres pela primeira vez em 1945, de forma facultativa, e só com o Código Eleitoral de 1965 o direito foi equiparado ao dos homens — ainda assim, restrito a mulheres casadas com autorização do marido; viúvas e solteiras precisavam comprovar renda própria.

Mulheres em cargos eletivos em Sergipe

Nas últimas eleições municipais, 11 prefeitas foram eleitas no estado: Emília Corrêa (PL – Aracaju), Luana Oliveira (PSD – Nossa Senhora da Glória), Ianna de Dr. Thiago (PSD – Nossa Senhora das Dores), Juliana Cardoso (Republicanos – Umbaúba), Ana Helena de Mário (União Brasil – Aquidabã), Jeane da Farmácia (PL – Nossa Senhora Aparecida), Daiane Oliveira (Pode – Siriri), Gabi de Lica (PP – Itabi), Izabel de Nollet (União Brasil – Divina Pastora), Zete de Janjão (PSD – Gararu) e Cleane de Everton (União Brasil – São Miguel do Aleixo).

Na Câmara de Aracaju, quatro mulheres compõem a atual legislatura: Moana Valadares (PL), Professora Sonia Meire (PSOL), Selma França (PSD) e Thannata da Equoterapia (Mobiliza). Já na Alese, cinco deputadas ocupam cadeiras: Maisa Mitidieri (PSD), Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos), Linda Brasil (PSOL) e Áurea Ribeiro (Republicanos).

A deputada Maisa Mitidieri afirma que a nova lei busca “ampliar a participação feminina e reduzir a desigualdade de gênero” no cenário político sergipano.

Com informações de FaxAju