A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o destaque que assegura o pagamento do seguro-defeso sem qualquer limitação. A deputada federal Yandra Moura (União-SE) apoiou a medida, considerada fundamental para milhares de pescadores e pescadoras artesanais do Nordeste e, em especial, de Sergipe.
Para a parlamentar, a decisão representa “uma grande vitória” de uma categoria que depende da pesca para sobreviver. “Garantimos a manutenção do seguro-defeso, um direito fundamental para quem vive da pesca artesanal. Acompanhei essa mobilização de perto, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam o mar e os rios todos os dias, e me orgulho de ter contribuído para essa conquista”, afirmou.
O seguro-defeso é pago durante o período de reprodução das espécies, fase em que a captura é proibida para proteger o meio ambiente. Sem o benefício, os pescadores ficariam sem renda enquanto a atividade está suspensa.
Ao longo dos debates no Congresso, Yandra Moura reuniu-se diversas vezes com representantes de colônias de pescadores, federações e da FEPESCA, ouvindo relatos sobre dificuldades do setor e temores de retrocessos nos direitos da categoria.
Com a aprovação do destaque, o pagamento do seguro-defeso permanece garantido nos mesmos moldes anteriores, evitando possíveis cortes ou restrições ao benefício.
Com informações de FaxAju
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