Em artigo publicado no portal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), o secretário-geral adjunto da entidade, Raphael Reis, alertou para o risco de o contraditório virar mera formalidade nos tribunais, esvaziando o papel da defesa e fragilizando o próprio sistema judicial.
Reis recorda que o artigo 133 da Constituição Federal estabelece a advocacia como “essencial à administração da justiça” e sustenta que ignorar essa garantia transforma o advogado em “etapa burocrática” rumo a um resultado já delineado. O dirigente cita casos recentes em Sergipe nos quais alertas feitos pela defesa sobre a vulnerabilidade de pessoas custodiadas não foram considerados, resultando em desfechos “irreversíveis e trágicos”.
Ameaça de automatização
Para ilustrar o problema, o secretário-geral adjunto compara a perda de espaço da advocacia aos dilemas levantados por Mustafa Suleyman, cofundador da DeepMind, no livro “A Próxima Onda”. Segundo a obra, sistemas autônomos, “velozes e frios”, podem suplantar a deliberação humana. Reis sustenta que, se o Judiciário adotar lógica semelhante em nome da celeridade, corre o risco de se tornar uma máquina “célere na forma, mas carente de substância”.
O artigo destaca que manter a voz da defesa ativa garante legitimidade às decisões e preserva “a humanidade do julgamento”. Para o representante da OAB-SE, o processo deve continuar a ser “espaço real de debate”, no qual o advogado influencia o rumo das sentenças e resguarda a dignidade humana.
Com informações de OAB/SE
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