Aracaju recebe nesta quinta-feira (30) a terceira edição do Energy Legal Talk. Especialistas e empresas vão discutir regras, infraestrutura e competitividade para ampliar o mercado de gás no estado.
A consolidação de Sergipe como um dos principais polos da indústria de gás natural do país será o foco da terceira edição do Energy Legal Talk, que ocorrerá na manhã desta quinta-feira (30) no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju. Fazendo parte da programação do Sergipe Oil & Gas, o evento reunirá representantes de órgãos reguladores, empresas, escritórios e instituições do setor para debater a infraestrutura, a segurança jurídica e a competitividade diante do novo ciclo de investimentos previsto para o mercado brasileiro de gás natural.
Com o tema “Sergipe: Hub Energético – Os desafios da regulação, infraestrutura e competitividade no novo ciclo do gás natural”, a programação foi elaborada para abordar questões relevantes da agenda energética nacional. Ao longo da manhã, especialistas discutirão temas como a regulamentação dos gasodutos, os impactos da Lei do Gás, o acesso à infraestrutura, tarifas, remuneração de ativos regulatórios, mercado de carbono, geração distribuída e as transformações no setor.
A programação do evento será dividida em quatro painéis temáticos, moderados por especialistas reconhecidos. O primeiro painel tratará de “Gasodutos e segurança jurídica: classificação, competências e impactos da Lei nº 14.134/2021”, com a mediação de Vladimir Paschoal, da ABAR, e participação de Marcelo Weydt, do Ministério de Minas e Energia (MME). Na sequência, Douglas Costa, da Agrese, conduzirá o painel “Tarifas, acesso à infraestrutura e competitividade no LRCAP”, que contará com palestras de Lucas Antoun, coordenador de Regulação da Eneva, e Rogério Manso, da ATGas.
O terceiro painel, moderado por Ricardo Nunes, da Sergas, abordará “Base de ativos regulatórios, remuneração da infraestrutura e modicidade tarifária”, reunindo Daniela Santos, diretora executiva de Gás Natural do IBP, e o advogado tributarista Leonardo Gusmão, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados. Para encerrar a programação, Edgar Leite, sócio do Monteiro Nascimento Advogados, moderará o painel “Novas fronteiras regulatórias: geração distribuída, mercado de carbono e consumidor de energia”, com a participação de Pedro Sena, gerente de Gás e Energia da ARSAE, e de Giovane Rosa, CEO da Gás Orgânico.
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“Sergipe tem potencial para liderar esse novo ciclo, tornando o estado um ambiente estratégico para reunir reguladores, investidores, empresas e especialistas em torno de debates que contribuam para ampliar a segurança jurídica, fortalecer a competitividade e incentivar novos investimentos”, ressaltou Edgar Leite.
Clóvis Munaretto, diretor executivo e publisher da Revista Advogados, comentou que a terceira edição do Energy Legal Talk reflete a evolução das discussões sobre o setor energético. “O evento amplia o diálogo entre a comunidade jurídica, agentes do mercado e poder público, favorecendo a troca de experiências e o fortalecimento de um ambiente regulatório cada vez mais moderno”, afirmou.
Christiano Lebre, superintendente do Sebrae Sergipe, destacou que a realização do encontro durante o Sergipe Oil & Gas amplia o alcance das discussões e fortalece o ecossistema de inovação e negócios ligado ao setor energético. “Além de reunir grandes especialistas, o evento aproxima os pequenos negócios das oportunidades geradas pelos investimentos, estimulando a criação de soluções e novas tecnologias”, disse.
Douglas Costa, responsável pela curadoria técnica da programação, ressaltou que o conteúdo foi elaborado para discutir os principais desafios regulatórios do setor energético brasileiro. “Promover esse debate em Sergipe fortalece o papel do estado como referência nacional nas discussões sobre gás natural”, completou.
Com credenciamento a partir das 7h e abertura oficial às 8h, o Energy Legal Talk 2026 é realizado pelo Sebrae e pela Revista Advogados, com apoio do Monteiro Nascimento Advogados e outras instituições. Nesta edição, o evento integra a programação do Sergipe Oil & Gas, ampliando as discussões sobre a indústria energética e reforçando o protagonismo de Sergipe em um dos setores mais estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.
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