Procuradoria Fiscal Itinerante recebe Instituto Innovare

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A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal recebeu a visita da equipe do Instituto Innovare. O encontro teve cunho avaliativo diante da inscrição da prática da “Procuradoria Fiscal Itinerante: Conciliar para Crescer” no Prêmio Innovare. Na oportunidade, os consultores do Instituto Innovare, Leyla Hora e Edgar Andrade Leite, avaliaram a veracidade e autenticidade da prática da Procuradoria Fiscal Itinerante. A subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Costa Meneses e o procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Monteiro recepcionaram a equipe avaliadora, momento em que foi apresentada toda a jornada da PFI, de seu surgimento até os resultados obtidos.

Já o procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Monteiro esclarece a importância da PFI e a relação da prática no Prêmio Innovare. “Os objetivos gerais do projeto são o Desenvolvimento Regional, Regularidade Fiscal e Celeridade e Economia Processual. É importante destacar que a prática desenvolvida pela Procuradoria, se enquadra perfeitamente no critério avaliativo do prêmio”.

De acordo com a consultora do Instituto Innovare, Leyla Hora, o prêmio tem o objetivo de destacar práticas que acrescentem o Judiciário na sua modernização e inovação. “Em Sergipe, três práticas estão sendo avaliadas, duas pelo Tribunal de Justiça e uma pela Procuradoria-Geral do Estado. A ideia é que essas práticas destacadas tenham condições de serem multiplicadas em outros Estados e que possuam uma abrangência maior. Ressalto a repercussão positiva no Estado de Sergipe, especialmente na PGE. O que me impressiona é a veracidade do projeto da Procuradoria Fiscal Itinerante e o empenho de Carlos Monteiro em manter esse projeto vivo”.

Vale ressaltar que a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama agradeceu aos representantes do Instituto Innovare pela escolha da prática e parabenizou ao procurador-chefe, Carlos Monteiro e equipe, pela iniciativa em concorrer a um prêmio tão relevante na Justiça Brasileira.

Procuradoria Fiscal Itinerante

A Procuradoria Fiscal Itinerante consiste em uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) que objetiva, dentre outros pontos, recensear aproximadamente 9 mil processos de execuções fiscais; atualizar os sistemas fazendários, PGE e TJ; cumprir a nova lei estadual de reestruturação da cobrança do Crédito Fiscal; estimular a regularidade fiscal; incentivar a conciliação nas lides fiscais; proporcionar ambiente favorável no cumprimento das leis de incentivo fiscais e proporcionar uma dedicação aos grandes débitos insolventes/solventes. Tendo sua estrutura física localizada no Fórum Gumersindo Bessa, ele conta com a participação de Procuradores lotados no Contencioso Fiscal, servidores, estagiários da PGE e uma juíza do TJ/SE.

Prêmio Innovare

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. Ele é idealizado pelo Instituto Educacional de Desenvolvimento Sócio Cultural e de Pesquisas – INSTITUTO INNOVARE, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sem fins lucrativos, de direito privado e caráter associativo.

Presenças

Participaram do momento, a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama, a subprocuradora-geral, Carla de Oliveira Costa Menezes, os procuradores do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio de Araujo Monteiro (procurador-chefe), José Paulo Leão, José de Sousa Ibiapino, Gilda Café, Micheline Marinho, José Alcides Vasconcelos, Robson Nascimento e Carlos Melo, além de servidores e estagiários da PGE.

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