Lei seca alcança 14 estados no domingo; veja onde álcool será proibido

A restrição à venda de bebidas alcoólicas será adotada no primeiro turno em pelo menos 14 estados. As regras variam entre proibição estadual e limites em áreas específicas.

A lei seca vai ser realidade em, pelo menos, 14 estados no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em alguns estados a restrição à venda de bebidas alcoólicas vai valer em todo o território estadual; em outros, a proibição será limitada a zonas específicas.

Estados com lei seca em todo o território

• Pará
• Amazonas
• Amapá
• Acre
• Roraima
• Piauí
• Maranhão
• Ceará

Em cada um desses estados, as autoridades eleitorais definiram que a venda de bebidas alcoólicas estará proibida por toda a área estadual durante o período estabelecido para a lei seca.

Estados com lei seca apenas em algumas zonas

• Bahia
• Tocantins
• Sergipe
• Mato Grosso
• Goiás
• Rondônia

Em Sergipe e nos demais estados listados acima, a restrição será aplicada somente em determinadas zonas ou municípios, conforme decisão dos tribunais regionais eleitorais. Eleitores e comerciantes devem observar a delimitação das áreas afetadas para saber se a proibição se aplica ao seu local.

Estados sem restrição prevista

• Alagoas
• Distrito Federal
• Rio de Janeiro
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Santa Catarina
• Paraíba
• Pernambuco
• Mato Grosso do Sul
• São Paulo
• Paraná

Nesses estados, a venda de bebidas alcoólicas estará liberada durante o período das eleições, segundo as definições divulgadas pelas autoridades eleitorais regionais.

Casos em análise ou sem definição

• Rio Grande do Sul — depende de decisões judiciais; até o momento não havia nenhuma ordem judicial neste sentido
• Rio Grande do Norte — ainda não informou se vão ter lei seca

Os períodos de validade das medidas variam de estado para estado. Por isso, é importante que o eleitor confira os horários e as regras nos sites dos tribunais regionais eleitorais correspondentes ao seu estado para evitar dúvidas sobre o período em que a proibição estará em vigor.

Nós aguardamos um retorno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sobre a posição final em relação à lei seca.

Com a proximidade do primeiro turno, a orientação às zonas eleitorais, estabelecida pelas respectivas juntas e tribunais regionais, deve ser acompanhada por eleitores, comerciantes e organizadores de eventos para que as medidas previstas sejam cumpridas e para evitar penalidades administrativas ou judiciais.