Campanha passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa busca valorizar médicos e estimular debates sobre o exercício profissional.
O mês de outubro é dedicado, em Sergipe, à campanha Outubro Branco, voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da profissão médica, à valorização dos profissionais e ao respeito ao exercício da medicina. A iniciativa está instituída pela Lei nº 9.646, de 20 de março de 2025, e foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Entre os objetivos do Outubro Branco estão ampliar o conhecimento da população sobre a relevância da profissão médica, promover o respeito aos profissionais e incentivar o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina. A norma também prevê a realização de palestras sobre a valorização da categoria, a garantia de direitos e o enfrentamento da precarização das condições de trabalho.
As ações podem ser planejadas e desenvolvidas em parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada, com a participação de instituições públicas e privadas. A proposta prevê atividades de caráter informativo e formativo, direcionadas tanto a profissionais quanto à comunidade em geral.
Atividades previstas
- Palestras sobre valorização da categoria, garantia de direitos e enfrentamento da precarização das condições de trabalho.
- Apresentações institucionais e eventos públicos voltados à temática da prática médica e do respeito à profissão.
- Distribuição de material informativo, como panfletos ou cartilhas que abordem aspectos da atuação médica e direitos dos profissionais e da população.
A legislação estipula que, durante o mês de outubro, as iniciativas devem buscar a participação de diferentes setores e articular estratégias para atingir públicos variados, ampliando o alcance das mensagens sobre valorização e respeito à medicina.
Sinalização e iluminação em prédios públicos
- Iluminação branca em prédios públicos estaduais, sempre que possível, como forma de visibilidade à campanha.
- Aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusiva ao tema nas fachadas que aderirem à iniciativa.
- Inclusão de órgãos estaduais, com a recomendação explícita de que a Assembleia Legislativa de Sergipe receba a sinalização quando houver condições para tanto.
A Lei nº 9.646/2025 é de iniciativa dos deputados estaduais Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Chico do Correio (PT), Linda Brasil (PSOL), Luiz Fonseca (PP) e Paulo Júnior (PV). A norma foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri e publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2025.
Em Sergipe, a campanha Outubro Branco passa a integrar o calendário oficial e cria um marco legal para ações de conscientização e reivindicação por melhores condições de trabalho na área médica. Órgãos públicos, entidades de saúde e movimentos da sociedade civil poderão articular, ao longo de outubro, eventos e materiais informativos alinhados aos objetivos da lei.
Fonte: Alese
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