Irregularidades na FHS: procurador pede informações

 

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Conselheiro depende de parecer do MP para emitir voto

O conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), ainda não emitiu voto sobre as supostas irregularidades encontradas em contratos de prestação de serviços e  de abastecimento de material detectadas pela equipe técnica do TCE durante inspeção realizada na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O relatório seria apresentado nesta quinta-feira, 12, ao plenário do TCE, mas o conselheiro informou que só poderá manifestar voto depois do parecer do Ministério Público Especial de Contas.

De acordo com o conselheiro, o Ministério Público Especial de Contas solicitou informações técnicas a respeito do processo, questionamentos que já foram respondidos. “Esperamos agora que o Ministério Público atue em regime de urgência para que o processo seja colocado em pauta na próxima sessão”, enfatizou o conselheiro Clóvis Barbosa.

O relatório técnico foi produzido a partir das inspeções realizadas durante um período de 17 meses. O conteúdo do relatório não será divulgado até o processo ser colocado em pauta de votação na sessão plenária a ser realizada na próxima semana. No entanto, em palestra proferida no dia 9 deste mês no Ministério Público Estadual, o conselheiro Clóvis Barbosa falou sobre “O papel do Tribunal de Contas na fiscalização das políticas de saúde” e destacou alguns aspectos do relatório produzido pela equipe técnica.

Há suspeita de haver conluio entre fornecedores. De acordo com as informações do conselheiro nesta palestra no MPE, foi detectado que há participação de empresas nas licitação que possuem sócios ou administradores em comum, aparente apropriação indébita, diferenças entre os registros de entra e saída de materiais, entre outras irregularidades.

Um detalhe curioso foi citado pelo conselheiro. Uma empresa possui contrato no valor de R$ 200 mil, divididos em 10 meses, com prestação mensal de R$ 20 mil. No entanto, conforme o relatório, recebeu da FHS R$ 475 mil sem justificativa aparente. Há também, conforme os relatos do conselheiro, indícios de superfaturamento nos contratos.

O relatório aponta que entre os anos de 2010 e 2014, a Fundação acumulou um déficit superior a R$ 256,8 milhões. Até o ano de 2013, o débito com fornecedores, conforme os dados destacados pelo conselheiro durante a palestra, superava a casa R$ 81 milhões.

Pessoal

De acordo com os relatos do conselheiro nesta palestra, há problemas também relacionados ao quadro funcional. A despesa com pessoal da FHS representa 83,15% da receita líquida operacional da Fundação, que mantém uma folha de pagamento superior a R$ 605,7 milhões. O relatório também destaca excessos de vínculos de servidores: 1.340, entre os quais há servidor com 26 vínculos registrados.

Também se detectou excessos de horas extras, servidores cedidos a outros órgãos recebendo salário variável e acima do teto remuneratório. Para estes casos, o TCE já expediu medida cautelar exigindo a formação de um grupo de trabalho para coibir a acumulação ilegal de cargos, implantação do registro biométrico e proibir a contratação de servidor que paca parte da empresa para prestação de serviço na FHS.

O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria Estadual de Saúde sobre a questão, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.comm.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana

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