Igualdade racial é tema de audiência entre Jackson Barreto e Luislinda Valois

Implementação de delegacias de crimes raciais e intolerância em Sergipe e a construção de um plano estadual com metas de redução de homicídios de jovens negros da periferia foram temas do encontro

A secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a desembargadora Luislinda Valois Santos, esteve em audiência com o governador Jackson Barreto, na manhã desta terça-feira, 30, no Palácio dos Despachos. Ela veio apresentar uma pauta de reivindicações composta por seis itens, como a implementação de delegacias de crimes raciais e intolerância em Sergipe e a construção de um plano estadual com metas de redução de homicídios de jovens negros da periferia.

Acompanhada também de representantes locais das religiões de matriz africana, a desembargadora pediu a atenção do Estado para atuação policial diante destas manifestações religiosas. “Estamos muito preocupados com o estado de Sergipe porque aqui tem acontecido alguns fatos nunca vistos, como a apreensão de atabaques, que são símbolos sagrados”, exemplificou.

Após conhecer as demandas e as problemáticas apresentadas pelo grupo, o governador disse que é preciso fazer alguma coisa no âmbito do Estado para combater a intolerância. “Não conhecia essa realidade, mas é algo que me deixa indignado. O CFAP [Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças] deve colocar no currículo de capacitação dos policiais militares a orientação e discussão de todas essas questões”, disse o governador, autorizando o secretário de Segurança a organizar uma comissão para trabalhar a temática. Ele explicou ainda que, no momento, o Estado não tem como criar uma delegacia específica, mas que um estudo para o futuro pode ser realizado.

O secretário de Estado da Segurança Pública, João Batista, presente na reunião, informou que a gestão já vem dialogando com os representantes religiosos e executando algumas ações, como a capacitação dos policiais civis na Acadepol para o combate ao preconceito e desinformação dentro da corporação. Mas, segundo ele, há uma grande dificuldade no combate efetivo pela falta de estatísticas que mostrem a demanda real desses atendimentos.

“Minha preocupação era tentar conhecer a estatística. Tivemos duas ou três reuniões com os representantes religiosos e tomamos como ação colocar os registros das ocorrências no Departamento de Atenção a Grupos Vulneráveis (DAGV), onde já existe pessoal capacitado para saber identificar quando se trata de um caso de intolerância religiosa ou uma reclamação por perturbação do sossego alheio, por exemplo”, explicou Batista.

Ao final do encontro, a desembargadora Luislinda Valois considerou positiva a audiência. “Esse encontro foi de grande importância e de maravilhosos resultados, porque dialogamos, avaliamos, trocamos ideias e o governador e também o secretário de Segurança concordaram que nossas demandas têm que ter um olhar diferenciado. Estou saindo daqui muito alegre e muito feliz”, disse.

Ações

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Segurança Pública, também criou um Grupo de Trabalho (GT) na Academia da Polícia Civil (Acadepol), que há dois meses realiza aulas para desconstruir o preconceito em relação às práticas religiosas. Esse trabalho vem sendo executado pelo Babalorixá Janilson Teixeira, do Ilê Yá Tassytaeo Ifá Enibolé, que ministra disciplinas específicas para que o policial possa ter olhar de diversidade, acolhimento e respeito.

“Mais uma vez, um marco histórico. Primeiro, pelo acolhimento do governador, a solicitude em nos receber. Segundo, pelo foco muito pontual da pauta que a desembargadora nos traz e fiquei muito grato de perceber que a secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe já está caminhando. Desde o momento da audiência, da criação do GT, que se começou a pensar em trabalhar a questão do preconceito com as religiões de matriz africana, da intolerância, do racismo, do extermínio dos jovens negros”, comentou.

Demandas

Os demais itens da pauta apresentada pela secretária foram os seguintes: adesão do Estado ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir); apoio orçamentário, administrativo e político do governador para os órgãos de promoção da igualdade racial; elaboração de norma que torne obrigatória a imediata comunicação ao Ministério Público da ocorrência de homicídios envolvendo, como autor ou vitima, agentes de segurança pública; apoio do governador na titulação e posse dos territórios quilombolas.

Acompanham a audiência os assessores da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo e Juliane Ligeiro; a secretária de Estado da Inclusão Social, Marta Leão; o coordenador da Coppir/Seidh Eudes Carvalho; o  historiador Antonio Bittencourt, representantes religiosos do Abaçá São Jorge, o mais antigo de Sergipe, Mãe Marizete e Sara Lessa;  o Babalorixá José Minajô e a Yalorixá Rita Tassytaô, ambos do Ilê Yá Tassytaeo Ifá Enibolé.

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Secretaria de Estado da Comunicação Social
Governo de Sergipe
Contato: (79) 3225-9800
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