ACORDA MINISTÉRIO PÚBLICO DE CANINDÉ: PREFEITO WELDO MARIANO ESTA VIOLANDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DA POLITICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A denúncia sobre o prefeito Weldo Mariano do município de Canindé de São Francisco, violando os direitos das crianças e a Política de Alimentação Escolar é grave.
A merenda escolar deve cumprir padrões nutricionais que garantam o desenvolvimento saudável dos estudantes. A distribuição de cuscuz puro, como relatado, pode caracterizar negligência e falta de gestão responsável com os recursos públicos destinados à alimentação escolar.
O Ministério Público tem a obrigação de investigar essa situação, já que qualquer violação aos direitos das crianças e adolescentes, especialmente no que tange à educação e saúde, deve ser tratada com rigor. Se a administração municipal está falhando em proporcionar uma merenda adequada, é fundamental que o Ministério Público atue para proteger esses direitos e garantir que a alimentação escolar seja de qualidade e apropriada.
Denúncias formais ao Ministério Público ou ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) podem ser meios para exigir uma resposta das autoridades.