PROJETO DE MITIDIERI LIMITA PESO DAS MOCHILAS ESCOLARES

Foi apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece limites ao peso de mochilas e similares que são transportados por estudantes. Este projeto é de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri – PSD/SE. O peso excessivo das mochilas escolares pode causar problemas seríssimos à saúde dos estudantes e essa preocupação atinge pais, mestres, médicos e profissionais esportivos. A Sociedade Brasileira de Ortopedia estima que cerca de 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo peso carregado e por esforços repetitivos na infância e na adolescência. É muito comum ver nos consultórios uma maior movimentação de estudantes queixando-se de dores durante o período letivo.

Recomendação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia:

O objetivo da proposta apresentada pelo parlamentar sergipano, é estabelecer limites de peso máximo para as mochilas escolares de acordo com o ano letivo do ensino fundamental. Para tanto, utiliza-se como parâmetro 10% do peso médio das crianças em idade escolar de cada série, calculado pelo IBGE. Segundo o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), a recomendação é que crianças acima de 8 anos de idade não devem levar uma carga maior que 10% do seu peso corporal. Esse parâmetro traz vantagens para a futura aplicação da lei, pois individualiza os pesos por faixa etária, facilitando um controle futuro.

 

Multas para as escolas:

Há um ponto em destaque nesse projeto de lei do deputado Mitidieri, que é a previsão de aplicação de multas para os estabelecimentos de ensino que descumprirem os limites determinados e não façam a aferição devida diariamente entre os seus alunos. Por fim, há a previsão de campanhas nos meios de comunicação e pelo próprio Ministério da Educação, visando a conscientização dos males que o excesso de peso pode provocar como vícios de postura, dores musculares, lombalgias e problemas de crescimento em crianças e adolescentes.

“O conceito principal deste nosso projeto de lei é que hoje as crianças estão tendo de transportar a mochila escolar com peso muito acima do que podem e devem carregar, e as suas alças podem causar uma interferência no desvio lombar. Ouvindo todas as partes, o nosso projeto poderá até ser alterado. Também coloquei que, uma vez sendo aprovada essa lei, aquelas escolas que não venham a cumprir deverão pagar uma multa inicial de R$1.000,00 (hum mil reais) e sendo reincidente, de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Isso é para fazer com que as escolas tenham também uma preocupação com a saúde dos alunos. Uma criança com dor lombar, desvio de coluna etc., não vai ter uma boa concentração em seus estudos. Espero que esse nosso projeto de lei tenha uma tramitação rápida aqui na Câmara dos deputados, pois as crianças do Brasil irão agradecer.”, disse Mitidieri.

De Brasília: Reynaldo Barbosa Lima.

 

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